PRÊMIO ALDIR BLANC de Apoio a Projetos Artísticos e Culturais de São Valério 2020

Arquivos Secretaria de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LEI Nº 922/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUIR CONTAS ORCAMENTÁRIAS DE RECEITA (RUBRICA), DE DESPESA (ELEMENTO) E FONTE DE RECURSO (RECURSO VINCULADO), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE APOIO EMERGENCIAL PARA O SETOR CULTURAL.  
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - PORTARIA Nº 142-2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - RESULTADO FINAL


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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO


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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - PORTARIA N° 124-2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020


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Nenhuma - PORTARIA N° 123-2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020


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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Anexo IV_Declaracao II


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Nenhuma - Anexo III_Roteiro de Projeto Cultural

Roteiro de Projeto Cultural
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ANEXO II – EDITAL Nº 001/2020


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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - EDITAL Nº 001/2020 – PRÊMIO ALDIR BLANC!

EDITAL Nº 001/2020 – PRÊMIO ALDIR BLANC de Apoio a Projetos Artísticos e Culturais de São Valério - 2020.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - DECRETO Nº 034-2020 CULTURA

Regulamenta em âmbito municipal e dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito do município de São Valério Tocantins, para a aplicação de recursos de que trata à Lei Federal 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LEI 922-2020 credito especial ALDIR BLANC CULTURA


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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - DECRETO Nº 10.489, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - NOTA TÉCNICA Nº 54/2020

A Lei Aldir Blanc pós-regulamentação federal: orientações aos gestores municipais de cultura (2ª edição).
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - DECRETO Nº 6.158, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito do Estado do Tocantins para a aplicação de recursos de que trata a Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
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