PRÊMIO ALDIR BLANC de Apoio a Projetos Artísticos e Culturais de São Valério 2020

Arquivos Secretaria de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - DECRETO Nº 10.489, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - NOTA TÉCNICA Nº 54/2020

A Lei Aldir Blanc pós-regulamentação federal: orientações aos gestores municipais de cultura (2ª edição).
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - DECRETO Nº 6.158, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito do Estado do Tocantins para a aplicação de recursos de que trata a Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
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