Lei
Número: 806/2013
Data: 23/06/2021
(LEI Nº 806/2013 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013)
TRATA SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 805/2013
Data: 23/06/2021
(LEI Nº 805/2013 DE 24 DE JUNHO DE 2013)
CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 804/2013
Data: 23/06/2021
(LEI Nº 804/2013 DE 24 DE JUNHO DE 2013)
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO VALÉRIO - TO
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 803/2013
Data: 23/06/2021
(LEI Nº 803/2013 DE 24 DE JUNHO DE 2013.)
UNIFICA E REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA COM NIVEIS IGUAIS PARA CARGOS COM A MESMA DENOMINAÇÃO E NOVOS PADRÕES/ REFERÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 802/2013
Data: 23/06/2021
(LEI Nº 802/2013 DE 24 DE JUNHO DE 2013)
TRATA SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES A PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES BENEFICIADAS NO PROGRAMA FEDERAL MCMV.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 801/2013
Data: 23/06/2021
(LEI Nº 801/2013 DE 24 DE JUNHO DE 2013)
FIXA PREÇO E CONCEDE PRAZO PARA AQUISIÇÃO DE LOTES URBANOS
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 800/2013
Data: 23/06/2021
(LEI Nº 800/2013 DE 24 DE JUNHO DE 2013)
TRATA SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMO DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 799/2013
Data: 22/06/2021
(LEI Nº 799/2013 DE 06 DE MAIO DE 2013)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 797/2013
Data: 22/06/2021
(LEI Nº 797/2013 DE 06 DE MAIO DE 2013)
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS QUE DESEMPENHAM AS FUNÇÕES DE LIMPEZA PUBLICA - GARI.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 794/2013
Data: 22/06/2021
(LEI Nº 794/2013 DE 06 DE MAIO DE 2013.)
TRATA SOBRE A FIXAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 791/2012
Data: 22/06/2021
(LEI Nº 791/2011 DE 09 DE MAIO DE 2011)
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO PELOS MUNICÍPIOS DE. (SÃO VALÉRIO, SILVANOPOLIS, PINDORAMA, SANTA ROSA DO TOCANTINS, CHAPADA DA NATIVIDADE, NATIVIDADE, PARANÃ, SÃO SALVADOR, PALMEIROPOLIS, CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, TAIPAS, ALMAS, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS, RIO DA CONCEIÇÃO, DIANOPOLIS, NOVO JARDIM, PONTE ALTA DO BOM JESUS ETC...
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 786/2011
Data: 22/06/2021
(LEI Nº 786/2011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011)
ATUALIZA E CORRIGE A LEI 721/2007 DE 06/12/2007 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
Baixar Anexo(s):