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Decreto Número: 039/2021 Data: 29/08/2021
(DECRETO Nº 040/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.)
“Dispõe sobre o retorno hibrido das aulas da rede pública deste município e dá outras providências”
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Decreto Número: 036/2021 Data: 26/08/2021
(DECRETO Nº 036/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.)
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto Número: 07/2021 Data: 07/07/2021
(DECRETO Nº 07/2021 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2021)
DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO
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Decreto Número: 05/2021 Data: 07/07/2021
(DECRETO N° 05/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021)
DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCARIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Decreto Número: 028/2021 Data: 07/07/2021
(DECRETO N° 028/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021)
REGULAMENTA A LEI N° 14.133 DE 01 DE 01 DE ABRIL DE 2021 QUE TRATA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
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Decreto Número: 027/2021 Data: 07/07/2021
(DECRETO Nº 027/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021)
TRATA SOBRE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
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Decreto Número: 018/2021 Data: 07/07/2021
(DECRETO Nº 018/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021)
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/ FUNDEB
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Decreto Número: 031/2021 Data: 29/06/2021
(DECRETO 031/2021 DE 11 DE JUNHO DE 2021.)
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Decreto Número: 029/2021 Data: 29/06/2021
(DECRETO 029/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021)
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO VALÉRIO, PARA O BIÊNIO 2021/2023.
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Decreto Número: 033/2021 Data: 20/06/2021
(DHCRET0 N° 033/021. DE 14 DE JULH0 DH 2021)
Declara Facultativo o Ponto nas datas que especifica
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Decreto Número: 025/2021 Data: 28/05/2021
(DECRETO Nº 025/2021 DE 30 DE ABRIL DE 2021.)
E OBJETO DESTE DECRETO ESTABELECER O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE –SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
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Decreto Número: 024/2021 Data: 17/05/2021
(DECRETO Nº 024/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021)
"NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO VALERIO BIENIO 2021/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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