Pregão Eletrônico - 001/2022

Secretaria de Educação
Publicação: 22/02/2022
Realização: 08/03/2022 às 09h 00min
Encerramento: 08/03/2022 às 08h 00min

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO
MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO/TO.

Mais Informações

A contratação para transporte escolar se faz necessário para atendimento exclusivo aos Alunos
residentes no meio rural do Município de São Valério/TO, para o deslocamento até as Escolas Municipais
localizada na sede do município e Distritos, garantindo o seu acesso às escolas, de acordo com a
Resolução FNDE nº 14/2009, que estabelece os critérios e as formas de transparência de recursos
financeiros do Programa de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).
Justifica-se a contratação destes veículos, tendo em vista tratar-se de estradas vicinais e de difícil
acesso, bem como dentro dos diversos pontos das estradas a impossibilidade para uso dos ônibus do
transporte escolar.

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