Dispensa de Licitação - 005/2021 FME

Secretaria de Educação
Publicação: 17/06/2021
Realização: 07/06/2021 às 09h 00min
Valor Estimado: R$ 14.106,29

Objeto

Constitui objeto desta licitacao, aquisicao de equipamentos de protecao individual EPIS e materiais de limpeza para a manutencao e funcionamento da Secretaria Municipal de Educacao do Municipio de Sao Valerio.

Mais Informações

JUSTIFICATIVA: Justifica a presente aquisicao visto que estamos vivenciando dias que requerem cuidado e atencao de todos a fim de que seja contido o avanco da doenca denominada covid19 causada pelo corona virus, classificada pela Organizacao Mundial de Saude OMS como pandemia, com casos constatados no Brasil, inclusive com mortes
TEXTO DA LEI: Artigo 24, Inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)

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SOLICITAYYO E TERMO DE REFERYNCIA_16_06_125816.pdf 3.95 MB Baixar
PLANILHA ORYAMENTYRIA E COTAYYES_16_06_130151.pdf 594.38 KB Baixar
DECLARAYYO ORYAMENTYRIA_16_06_130223.pdf 545.55 KB Baixar
DESPACHO EXECUTIVO_16_06_130532.pdf 682.56 KB Baixar
PARECER JURYDICO_16_06_130634.pdf 2.70 MB Baixar
PRONUCIAMENTO DA CPL_16_06_130657.pdf 934.12 KB Baixar
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAYYO NY 0052021_16_06_130846.pdf 1.50 MB Baixar
CERTIDYO DE PUBLICAYYO_16_06_132731.pdf 387.88 KB Baixar
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DOCUMENTOS DE HABILITAYYO_16_06_134004.pdf 10.60 MB Baixar
DOCUMENTOS DE REGULARIDADE FISCAL_16_06_134040.pdf 2.50 MB Baixar
TERMO DE HOMOLOGAYYO_16_06_134125.pdf 1.04 MB Baixar
ORDEM DE ENTREGA FORNECIMENTO_16_06_134200.pdf 464.93 KB Baixar