Secretaria de Educação
Objeto
CONSTITUI ESTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM DEDETIZAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO VALÉRIO TO.Mais Informações
PRIMEIRAMENTE, COMPETE DESTACAR QUE A LEGALIDADE DOS ATOS É UMA CONDIÇÃO PARA O BOM ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVAS E, POR ESTA RAZÃO PARA QUE ADMINISTRAÇÃO DESENVOLVA DE FORMA EFICIENTE E CÉLERE A SUA MISSÃO DE MELHOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO CIDADÃO, FAZ SE NECESSÁRIO A REFERIDA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS.CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO TEM COMO OBJETIVO MANTER AS UNIDADES ESCOLARES LIVRES DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, OS QUAIS TORNAM O AMBIENTE DE TRABALHO INSALUBRE E PROPORCIONAM A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS.
AS PRAGAS QUE INFESTAM OS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS E EDUCACIONAIS SÃO DIVERSAS, DENTRE ELAS PODEMOS CITAR: BARATAS, ESCORPIÕES, CUPINS, RATOS, FORMIGAS, PULGAS E AFINS.
O PRINCIPAL PROBLEMA DA PRESENÇA DESSES ANIMAIS É QUE SÃO AGENTES DISSEMINADORES MECÂNICOS E/ OU BIOLÓGICOS DE DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSOS CAUSADAS POR PROTOZOÁRIOS, VÍRUS, BACTÉRIAS E OUTROS MICRORGANISMO, ALÉM DE PREJUDICAREM AS CONDIÇÕES DOS AMBIENTES DE TRABALHO.
ASSIM, ESTE SERVIÇO É DE GRANDE IMPORTÂNCIA, SENDO NECESSÁRIOS LIMPEZAS DO FORRO DE TODOS OS DEPARTAMENTOS E DEDETIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, PROMOVENDO ASSIM UM AMBIENTE LIMPO E SEM PERIGO DE AFETAR A SAÚDE DOS SERVIDORES E COMUNIDADE EM GERAL QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, UMA VEZ QUE TEM-SEREGISTRADO INDÍCIOS DE INSETOS E ROEDORES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.24, INCISO II, DA LEI N°8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993
Arquivos para Download
| Nome | Tamanho | |
|---|---|---|
| DIVERSOS.pdf | 2.02 MB | Baixar |
| REGULARIDADE FISCAL.pdf | 830.22 KB | Baixar |
| ATA DE JULGAMENTO DE PRECOS ORCAMENTARIOS.pdf | 333.61 KB | Baixar |
| JUSTIFICATIVA ESCOLHA FORNECEDOR E PRECO.pdf | 164.70 KB | Baixar |
| EXTRATO DE DISPENSA.pdf | 216.54 KB | Baixar |
| TERMO DE HOMOLOGACAO.pdf | 193.76 KB | Baixar |
| CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO.pdf | 1.31 MB | Baixar |
| DIARIO OFICIAL.pdf | 411.46 KB | Baixar |
| PARECER JURIDICO.pdf | 860.02 KB | Baixar |
| PROPOSTA.pdf | 250.54 KB | Baixar |
| FUNDAMENTACAO LEGAL DISPENSA DE LICITACAO.pdf | 348.46 KB | Baixar |
| PRONUNCIAMENTO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.pdf | 181.34 KB | Baixar |
| DISPENSA DE LICITACAO.pdf | 516.65 KB | Baixar |
| PLANILHA ORCAMENTARIA E COTACOES.pdf | 234.00 KB | Baixar |
Pregão Presencial - 01/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, BEM…
Data: 16/12/2021 às 09h 00minCredenciamento - 116/2021
CREDENCIAR/CONTRATAR PESSOAS físicas/jurídicas destinadas a prestação de serviços médicos para atendimento nas unidades Básicas de Saúde do município de São…
Data: 10/01/2022 às 09h 00minPregão Eletrônico - 01/2022
Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de combustíveis e derivados do petróleo para atender a frota do…
Data: 20/01/2022 às 09h 00minTomada de Preços p/ Obras e Serviços Engenharia - 01/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO…
Data: 25/02/2022 às 09h 00minPregão Eletrônico - 002/2022
Registro de preços para eventual, futura e parcelada Aquisição parceladas de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura e…
Data: 07/03/2022 às 09h 00minPregão Eletrônico - 001/2022
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO/TO.
Data: 08/03/2022 às 09h 00min