Dispensa de Licitação - 19/2022

Secretaria de Saúde
Publicação: 01/02/2023
Realização: 19/12/2022 às 08h 00min
Encerramento: 19/12/2022 às 09h 00min
Valor Estimado: R$ 24.000,00

Objeto

CONTRATAÇÕA DE PROFISSIONAL MÉDICO VETERETÁRIO COM RESPOSTA TÉCNICA E ASSINATURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO/TO.

Mais Informações

A Secretaria Municipal de Saúde e responsável pela Gestão do Sistema Único de Saúde do Município de São Valério/TO e como tal, detém a competência de coordenar, formular, articular, executar. supervisar a controlar as ações e serviços de Saúde em âmbito Municipal inclusive em relação aos serviços complementares, contratos ou conveniados. Diante disso, ao realizar a contratação de profissionais médicos veterinários para atender a demanda que intensifica e eleva consideravelmente os serviços de saúde em nosso município, pois essa é função do poder público, garantir o acesso universal e igualitário a todos que necessitem dos serviços de saúde pelo Sistema Único de Saúde.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART: 75, II DA LEI N. 14.133/2021.

Arquivos para Download

Nome Tamanho
DIVERSOS.pdf 4.60 MB Baixar
PROPOSTA.pdf 460.14 KB Baixar
ATA DE JULGAMENTO E PRECOS ORCAMENTARIOS.pdf 627.45 KB Baixar
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E PRECO.pdf 455.45 KB Baixar
PARECER JURIDICO.pdf 2.22 MB Baixar
ATO DE DISPENSA DE LICITACAO.pdf 1.15 MB Baixar
TERMO DE HOMOLOGACAO.pdf 194.30 KB Baixar
CONTRATO DE PRESTCAO DE SERVICOS N° 003-2023.pdf 879.18 KB Baixar
PUBLICACAO EM DIARIO.pdf 3.85 MB Baixar