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Portaria Número: 16/2021 Data: 01/03/2024
(Portaria n0 16 /2024 São Valério, 26 de fevereiro de 2024.)
Que o documento norteador do Planejamento da Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino do Município de São Valério, será o REORDENAMENTO CURRICULAR DA EJA (Educação de Jovens e Adultos) 1 0 E 20 SEGMENTOS, não impedindo que seja utilizado como complemento outras bibliografias"
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Lei Número: 001/90 Data: 27/02/2024
(LEI N° 001/90 DE MARÇO DE 1.990)
"Institui a Lei Orgânica do Município de São Valério da Natividade, / Estado do Tocantins e Toma Outras Providências".
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Portaria Número: 11/2024 Data: 22/02/2024
(Portaria no 11/2024 SÃO Valério, 22 de feverciro de 2024.)
"Estabelece que o documento norteador do Planejamento Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de São Valério será o DCT( Documento Curricular do Tocantins), não impedindo que seja utilizado como complemento outras bibliografias".
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Decreto Número: 003/2024 Data: 06/02/2024
(DECRETO N. 003/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.)
Altera o Decreto Municipal nº 052/2023 de 22 de Dezembro de 2023, que dispõe sobre a Autorização para Realização de Concurso Público e Nomeia os Membros de Comissão Especial de Concurso Público.
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Portaria Número: 02/2024 Data: 25/01/2024
(Portaria no 02/2024, 25 de janeiro de 2024.)
Retomar a servidora Sandra Alzerina Martins, ocupante do cargo de provimento efetivo de professora graduada lotada na Secretaria Municipal de Educação (Escola Municipal Getúlio Vargas), com a carga horária de 40 horas semanais.
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Decreto Número: 053/2023 Data: 28/12/2023
(DECRETO Nº 053/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.)
“Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de São Valério – TO., afetadas por Estiagem-1.4.1.1.0, conforme Portaria n. 260/2022 do MDR”
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Portaria Número: 06/2023 Data: 14/12/2023
(INSTRUÇÃO NORMATIVA N 06/ 06, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.)
Dispõe sobre a Avaliação Permanente de Desempenho dos Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica da Secretaria Municipal da Educação do Município de São Valério Tocantins, e adota outras providências
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Decreto Número: 047/2023 Data: 13/12/2023
(Decreto no 047 de 05 de Dezembro de 2023.047)
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, órgão de assessoramento imediato ao Prefeito de São Valério -TO, integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional — SISAN, instituído pela Lei N? 006, de 05 de Setembro de 2023.
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Decreto Número: 046/2023 Data: 13/12/2023
(Decreto no 046 de 04 de Dezembro de 2023)
Fica criada a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN do Município de São Valério Estado do Tocantins, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional—SlSAN, com a finalidade de promover a articulação e a integração dos órgãos, entidades e ações da administração pública municipais afetos à área
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Portaria Diária Número: 999/2023 Data: 08/12/2023
(PORTARIA N° 999/2023, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2023.)
Autoriza a Sra. SONIA FERREIRA GOMES com o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, a pleitear viagem a cidade de GURUPI- TO. Acompanhar a paciente ELIZA LIMA GONÇALVES, encaminhada para o Hospital Regional de Gurupi. Com saída dia 12/11/2023 as 21:15 e retorno dia 13/11/2023 às 00:40 horas. (1/4 diária)
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Portaria Diária Número: 998/2023 Data: 08/12/2023
(PORTARIA Nº 998/2023, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2023.)
Autorizo o Sr. ODEMI FERREIRA DE CASTRO, com o cargo de MOTORISTA, pleitear viagem a cidade de GURUPI – TO. Transportar a paciente ELIZA LIMA GONÇALVES, para o Hospital Regional de Gurupi. Com saída dia 12/11/2023 as 21:15 e retorno dia 13/11/2023 às 00:40 horas.
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Portaria Diária Número: 997/2023 Data: 08/12/2023
(PORTARIA Nº 997/2023, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2023.)
Autorizo o Sr. JOSE ASCENÇO NETO, com o cargo de MOTORISTA, pleitear viagem a cidade de PALMAS – TO. Transportar a paciente TEREZINHA VALENTIM FREIRE CALDEIRA, para realizar consulta no Hospital Geral de Palmas. Com saída dia 12/11/2023 as 16:36 e retorno dia 12/11/2023 às 23:45 horas.
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