Dispensa de Licitação - 24/2023

Gabinete do Prefeito
Publicação: 24/04/2023
Realização: 20/01/2023 às 11h 00min
Encerramento: 20/01/2023 às 11h 00min
Valor Estimado: R$ 41.800,00

Objeto

CONTRATAÇÃO DE MAESTRO INSTRUTOR DE MUSICA PARA A BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO DE SÃO VALÉRIO-TO.

Mais Informações

2.1- A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAESTRO PARA MINISTRAR AULAS DE MÚSICA, SE FAZ NECESSÁRIA PARA INTEGRAR AOS PROJETOS CULTURAL, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE NA OFERTA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES, BEM COMO O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL NO QUE DIZ RESPEITO A MUSICALIDADE. POIS A PRATICA DE ESTUDOS EM MÚSICA E A PRÓPRIA COMPOSIÇÃO DA BANDA PARA CONCERTOS, EXIGE UMA SÉRIE DE TECNICAS MÚSICAIS.
2.2- CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE MAESTRO VISANDO MINISTRAR AULAS DE TÉCNICAS VOCAIS, ENSAIAR E REGER OS CORAIS MUNICIPAIS ADULTOS, INFANTIL, E DA TERCEIRA IDADE; E AINDA, MINISTRAR AULAS DE VIOLA CAIPIRA COM CONHECIMENTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS; ACOMPANHAR AS APRESENTAÇÕES EM ESPAÇO9S PÚBLICOS E EM LOCAIS DETERMINADOS PELA ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA EM DATAS CÍVICAS, COMEMORATIVAS, NATALINAS, DENTRE OUTROS EVENTOS, EM REGIME DE PRESTAÇÃO PARCELADA, DURANTE O PERÍODO DE 11 (ONZE) MESES.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75,II DA LEI N.14.133/2.021.

Arquivos para Download

Nome Tamanho
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REGULARIDADE FISCAL (2).pdf 776.46 KB Baixar
ATA DE JUGAMENTO DE PRECOS ORCAMENTARIOS.pdf 190.95 KB Baixar
JUSTIFICATIVA ESCOLHA FORNECEDOR E PRECO.pdf 132.31 KB Baixar
ATO DE DISPENSA DE LICITACAO.pdf 478.62 KB Baixar
EXTRATO DE DISPENSA LICITACAO.pdf 161.20 KB Baixar
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO.pdf 154.16 KB Baixar
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS.pdf 734.48 KB Baixar
PARECER JURIDICO.pdf 801.10 KB Baixar
ESCOLA MUSICA ARTE E MUSICAL.pdf 239.32 KB Baixar
EDITAL.pdf 1.11 MB Baixar