Gabinete do Prefeito
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURIDICA ADMINISTATRIVA, BEM COMO ASSESSORAMENTO EM COMPRAS E CONTRATAÇÕES GOVERNAMENTAIS, INCLUINDO EMISSÃO DE PARECERES EM PROCESSOS LICITATÓRIOS DE INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO.Mais Informações
A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TEM O PAPEL FUNDAMENTAL NA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUNÍCIPIO DE SÃO VALÉRIO/TO, RELACIONADAS Á ADMINISTRAÇÃO. DESSA FORMA, E NECESSÁRIO DAR CONTINUIDADE ÁS ATIVIDADES DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL, RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS SENDO NECESSÁRIO A PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS.A CONTRATAÇÃO DE UMA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA TEM COMO INTUITO PRIMORDIAL EM ATENDER AS RECOMENDAÇÕES DA LEGISLAÇÃO, DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E O PRINCÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
CONSIDERANDO AS ATUAIS E INUMERAS ALTERAÇÕES E NA FORMA DE TRANSFERÊNCIA DE INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO NO QUAL IMPÕEM AOS ADMINISTRADOS A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO PERMANENTES. PARA FAZER FRENTE AS TRANSFORMAÇÕES NA QUAL PASSA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E IMPRESCINDÍVEL QUE A ÁREA DE GESTÃO PUBLICA CONTE COM SUSTENTAÇÃO ADMINISTATIVA E OPERACIONAL , A PARTIR DO REDESENHO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DE SISTEMA INFORMATIZADOS, FLUXOS DE TRABALHO, PADRONIZAÇÃO E ADOÇÃO DE PARÂMETROS ADMINISTRATIVOS.
JUSTIFICA-SE, A CONTRATAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ORIENTAR AS ATIVIDADES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA REALIZAÇÃO DE ATOS E PROCEDIMENTOS ADEQUADOS AS NORMAS ATUAIS DETERMINADAS NO SETOR DE LICITAÇÕES, PARA FINS DE CONTRELE DAS CONTAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS QUE RESULTARÃO NA BOA EXECUÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA NO CONTROLE EXTERNO.
FUNDAMENTAÇÃO: ART.75, II DA LEI N. 14.133/2.021.
Arquivos para Download
| Nome | Tamanho | |
|---|---|---|
| DIVERSOS.pdf | 1.31 MB | Baixar |
| ATA DE JULGAMENTO DE PRECOS ORCAMENTARIOS.pdf | 213.41 KB | Baixar |
| JUSTIFICATIVA ESCOLHA FORNECEDOR E PRECOS.pdf | 150.31 KB | Baixar |
| ATO DE DISPENSA DE LICITACAO.pdf | 493.89 KB | Baixar |
| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO.pdf | 235.77 KB | Baixar |
| TERMO DE HOMOLOGACAOE ADJUDICACAO.pdf | 176.27 KB | Baixar |
| CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS.pdf | 832.30 KB | Baixar |
| DECLARACAO DE PESQUISA DE PRECO.pdf | 215.65 KB | Baixar |
| DECLARACAO ORCAMENTARIA.pdf | 162.73 KB | Baixar |
| PARECER CONTROLE INTERNO.pdf | 218.50 KB | Baixar |
| PARECER JURIDICO.pdf | 0.97 MB | Baixar |
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