Gabinete do Prefeito
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS EM PLANEJAMENTOS E GESTÃO AMBIENTAL OBJETIVANDO AUMENTO E RECUPERAÇÃO DO ÍNDICE DO ICMS- ECOLOGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO/TO.Mais Informações
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DO ICMS ECOLÓGICA NA MANUTENÇÃO E AUMENTO DA RECEITE, SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO Á COMPLEXIDADE ÁREA, ALIADA A NECESSIDADE EXPRESSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E ESPECIALIZADA QUE NÃO DISPOMOS NO QUADRO DE SERVIDORES.A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E MEIO AMBIENTE VEM BUSCANDO A FORMAS DE AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, SEJA POR MEIO DE AÇÕES AMBIENTAIS, REVISÃO DE PROCEDIMENTOS, ENTRETANTO, SOMOS SABEDORES QUE O MUNICÍPIO POSSUI POTENCIAL PARA MAIS, MAS ESBARRAMOS NO POUCO CONHECIMENTO. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO TRARÁ GRANDES BENEFÍCIOS PARA O COFRES PÚBLICOS, VEZ QUE VALORES QUE HOJE NÃO ESTÃO SENDO ARRECADADOS PASSARIAM A COMPOR SEU SALDO DISPONÍVEL PARA APLICAÇÃO NAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.
OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS ECOLOGICO, ESTÃO EXPOSTOS NA LEI N- 2.959, DE 18 DE JUNHO DE 2015 E A REMESSA DAS INFORMAÇÕES TEM COMO DATA LIMITE, A PRIMEIRA QUINZE DE MARÇO. OS CRITÉRIOS ESTÃO EXPOSTOS EM REGULAMENTO PRÓPRIO, E A COLEÇÃO DOS INDICADORES, MERECEM ATENÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA, SOB PENA DE PERDA DE RECEITAS ORIUNDAS DESTA IMPORTANTE FONTE PARA OS MUNICÍPIOS.
FUNDAMENTAÇÃO: ART.75, DA LEI N. 14.133/2.021.
Arquivos para Download
| Nome | Tamanho | |
|---|---|---|
| DIVERSOS.pdf | 1.43 MB | Baixar |
| REGULARIDADE FISCAL.pdf | 752.19 KB | Baixar |
| ATA DE JULGAMENTO DE PRECO ORCAMENTARIOS.pdf | 188.69 KB | Baixar |
| JUSTIFICATIVA ESCOLHA E FORNECEDOR.pdf | 131.94 KB | Baixar |
| ATO DE DISPENSA DE LICITACAO.pdf | 514.04 KB | Baixar |
| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO.pdf | 149.63 KB | Baixar |
| TERMO HOMOLOGACAO.pdf | 175.89 KB | Baixar |
| CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS.pdf | 1.63 MB | Baixar |
| PARECER JURIDICO.pdf | 884.92 KB | Baixar |
| PROPOSTA.pdf | 310.77 KB | Baixar |
| DECLARACAO DE PESQUISA DE PRECO.pdf | 193.88 KB | Baixar |
| DECLARACAO ORCAMENTARIA.pdf | 146.80 KB | Baixar |
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