Dispensa de Licitação - 02/2021

Secretaria de Saúde
Publicação: 14/07/2021
Realização: 13/01/2021 às 09h 00min
Valor Estimado: R$ 17.555,00

Objeto

O objeto da presente licitação e a contratação de empresa especializada com vistas a prestacao de serviços de Diagnostico Laboratoriais de Analise Clinica e Anatomia Patológica e Citopatologia aos usuário do SUS do Município de Sao Valério

Mais Informações

Justificativa: justifica se a presente contratação visando garantir a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário as ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação

Texto da lei: Artigo 24, Inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)

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