Dispensa de Licitação - 05/2021

Secretaria de Assistência Social
Publicação: 03/08/2021
Realização: 28/07/2021 às 09h 00min
Valor Estimado: R$ 4.389,18

Objeto

O presente procedimento licitatório tem por objeto solicitar autorização para Contratação de empresa para confecção de material gráfico banner, pastas, crachá e faixa e serigráficos camisetas e mascaras personalizadas para serem utilizadas na VIII Conferencia do Fundo Municipal de Assistência Social de São Valério - TO

Mais Informações

Justificativa: Justifica se a presente contratação com confecção com de material gráfico e serigráfico para atender a demanda da realização da VIII Conferencia Municipal de Assistência Social de São Valério, para potencialização do fortalecimento de vínculos na ampliação do acesso e direito a cidadania por meio de orientação preventiva aos usuários e familiares dos serviços e programas assistenciais durante o período da pandemia da covid19

Texto da lei: Artigo 24, Inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)

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PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAYYO_02_08_155419.pdf 1.07 MB Baixar
FUNDAMENTAYYO LEGAL DISPENSA DE LICITAYYO_02_08_155438.pdf 1.01 MB Baixar
PARECER JURYDICO_02_08_155622.pdf 2.74 MB Baixar
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA FORNECEDOR E PREYO_02_08_155715.pdf 556.35 KB Baixar
EXTRATO DE DIPSENSA DE LICITAYYO_02_08_155752.pdf 714.01 KB Baixar