Dispensa de Licitação - 15/2021

Secretaria de Educação
Publicação: 08/12/2021
Realização: 25/11/2021 às 09h 00min
Encerramento: 07/12/2021 às 09h 00min
Valor Estimado: R$ 12.897,92

Objeto

Contratação de empresa especializada para seguro para o veiculo FRONTIER ATTAC 4x4 23 BI T NISSAN carro oficial do Fundo municipal de Educação em todo território nacional, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 vinte e quatro horas

Mais Informações

Justificativa: A presente contratação de justifica pela necessidade de contratação das apólices de seguro para o veiculo FRONTIER ATTAC 4X4 23 BI T NISSAN carro oficial do Fundo Municipal de educação, proporcionando mais segurança no caso de eventuais mais segurança no caso de eventuais responsabilidades por indenizações e ressarcimentos de danos a terceiros, considerando que esses veículos circulam em vias de trafego intenso tanto em vias urbanas como em rodovias Para veículos que viajam transportando terceiros e servidores, foi adotado o critério de seguro total, a fim de evitar futuras indenizações em casos de sinistros

Texto da lei: Artigo 24, Inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)

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SOLICITAYYO TERMO DE REFERYNCIA_07_12_105726.pdf 2.76 MB Baixar
DECLARAYYO ORYAMENTYRIA_07_12_105852.pdf 499.98 KB Baixar
DESPACHO_07_12_105934.pdf 1.06 MB Baixar
TERMO DE ABERTURA_07_12_105951.pdf 459.36 KB Baixar
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAYYO_07_12_110804.pdf 1.11 MB Baixar
FUNDAMENTAYYO LEGAL DISPENSA DE LICITAYYO_07_12_110858.pdf 0.96 MB Baixar
PARECER DA ASSESORIA JURYDICA_07_12_110927.pdf 2.53 MB Baixar
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAYYO_07_12_110952.pdf 578.24 KB Baixar
PROPOSTA VENCEDORA_07_12_111716.pdf 3.08 MB Baixar
REGULARIDADE FISCAL_07_12_111800.pdf 3.11 MB Baixar
TERMO DE HOMOLOGAYYO E ADJUDICAYYO_07_12_111902.pdf 526.66 KB Baixar
ATA DE JULAGAMENTO DE PREYOS ORYAMENTYRIOS_06_12_194755.pdf 4.19 MB Baixar
NOTA DE EMPENHO_10_12_151324.pdf 582.55 KB Baixar
PORTARIA QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO_10_12_151350.pdf 655.28 KB Baixar
EXTRATO DE CONTRATO_10_12_151421.pdf 1.40 MB Baixar