Secretaria de Administração
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO DE DE SÃO VELERIO TO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERENCIA DO NATURATINS, CONFORME EXIGENCIA DO ART 20, INCISO I DA LEI N 123052010 PLANO NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOSMais Informações
Justificativa: Justifica se a presente contratação tendo em vista a necessidade de profissional para atuar na gestão de recursos naturais, relativo aos cuidados com meio ambiente No ponto de vista econômico, a elaboração do PMGRS e condição necessária para que os municípios tenham acesso aos recursos da União, destinados a limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos Sob o aspecto ambiental, um plano delimita cenários que ajudam na compreensão dos tipos de resíduos sólidos gerados, como são tratados naquele momento e as estratégia e ações para adequar os processos de maneira eficaz FUNDAMENTACAO LEGAL ARTIGO 75, II, CC ART 176 DA LEI 141332021 DEVIDAMENTE REGULAMENTADO NO AMBITO DESTE MUNICIPIO PELO DECRETO DE REGULAMENTCAO N 0282021 ARTIGO 75, ARTIGO II E dispensável a licitação II para contratação que envolva valores inferior a R 50000,00 cinquenta mil reais, no caso de outros serviços e compras.Arquivos para Download
| Nome | Tamanho | |
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| SOLICITAYYOTERMO DE REFERYNCIA_06_12_174501.pdf | 5.57 MB | Baixar |
| DECLARAYYO ORYAMENTYRIA_06_12_190131.pdf | 517.01 KB | Baixar |
| DESPACHO_06_12_191718.pdf | 1.17 MB | Baixar |
| ATO DE DISPENSA_06_12_192021.pdf | 2.30 MB | Baixar |
| PARECER JURYDICO_06_12_192226.pdf | 2.95 MB | Baixar |
| JUSTIFICATIVA ESCOLHA FORNECEDOR E PREYO_06_12_192306.pdf | 548.42 KB | Baixar |
| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAYYO_06_12_192534.pdf | 522.42 KB | Baixar |
| ATA DE JULAGAMENTO DE PREYOS ORYAMENTYRIOS_06_12_194755.pdf | 1.01 MB | Baixar |
| PROPOSTA VENCEDORA_06_12_194851.pdf | 1.40 MB | Baixar |
| REGULARIDADE FISCAL_06_12_195042.pdf | 3.88 MB | Baixar |
| TERMO DE HOMOLOGAYYO_07_12_081915.pdf | 572.65 KB | Baixar |
| CONTRATO DE PRESTAYYO DE SERVIYO_07_12_092648.pdf | 4.70 MB | Baixar |
| NOTA DE EMPENHO_07_12_092715.pdf | 635.27 KB | Baixar |
| PORTARIA QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO_07_12_093244.pdf | 655.28 KB | Baixar |
| EXTRATO DE CONTRATO_07_12_093408.pdf | 1.24 MB | Baixar |
Pregão Presencial - 01/2021
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Data: 07/03/2022 às 09h 00minPregão Eletrônico - 001/2022
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Data: 08/03/2022 às 09h 00min