Secretaria de Educação
Objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS E ENFEITES LUMINOSOS NATALINOS, PARA DECORAR RUA E PRAÇAS EM COMEMORAÇÃO AO NATAL, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO VALÉRIO - TOMais Informações
Justificativa: O presente procedimento licitatório tem por justificativa a necessidade de aquisição de materiais de enfeites luminosos natalinos e material elétrico, devido as festividades do Natal, que traz consigo a fraternidade, bem como o aumento na economia local, além da maior circulação da população local e circunvizinha, impulsionando também a tradição cultural e turística, proporcionando cada vez mais uma cultura, um lazer e um turismo de qualidade, para a população em geral, as festividades de final de ano possuem um grande valos sentimental, assim como possui também grande importância para a economia localTexto da lei: Artigo 24, Inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Arquivos para Download
| Nome | Tamanho | |
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| PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAYYO_13_12_104254.pdf | 1.10 MB | Baixar |
| FUNDAMENTAYYO LEGAL DISPENSA DE LICITAYYO_13_12_104316.pdf | 1.13 MB | Baixar |
| PARECER DA ASSEORIA JURYDICA_13_12_104406.pdf | 2.73 MB | Baixar |
| JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREYO_13_12_104422.pdf | 534.42 KB | Baixar |
| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAYYO NY 162021_13_12_104442.pdf | 600.40 KB | Baixar |
Pregão Presencial - 01/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, BEM…
Data: 16/12/2021 às 09h 00minCredenciamento - 116/2021
CREDENCIAR/CONTRATAR PESSOAS físicas/jurídicas destinadas a prestação de serviços médicos para atendimento nas unidades Básicas de Saúde do município de São…
Data: 10/01/2022 às 09h 00minPregão Eletrônico - 01/2022
Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de combustíveis e derivados do petróleo para atender a frota do…
Data: 20/01/2022 às 09h 00minTomada de Preços p/ Obras e Serviços Engenharia - 01/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO…
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Data: 07/03/2022 às 09h 00minPregão Eletrônico - 001/2022
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO/TO.
Data: 08/03/2022 às 09h 00min