Dispensa de Licitação - 37/2021

Secretaria de Saúde
Publicação: 16/12/2021
Realização: 29/11/2021 às 09h 00min
Encerramento: 26/11/2021 às 09h 00min
Valor Estimado: R$ 12.743,70

Objeto

Aquisição De Materiais Elétricos E Enfeites Luminosos Natalinos, Para Decorar As Unidade Básica De Saúde E Os Demais Órgãos Dessa Secretaria municipal De Saúde Em Comemoração Ao Natal, Atendendo A Secretaria Municipal De Saúde Do Município De São Valério To.

Mais Informações

Justificativa: O processo de licitação tem por justificativa a necessidade de aquisição de materiais de enfeites luminosos natalinos e material elétrico, devido as festividade do Natal, que traz consigo a fraternidade, bem como o aumento na economia local, além da maior circulação da população local e circunvizinha, impulsionando também a tradição cultural e turística, proporcionando a cada vez mais uma cultura, um lazer e um turismo de qualidade, para a população em geral, as festividades de final de anos possuem um grande valor sentimental, assim como possui também grande importância para a economia local

Texto da lei: Artigo 24, Inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)

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Nome Tamanho
SOLICITAYYO E TERMO DE REFERYNCIA_15_12_122856.pdf 4.83 MB Baixar
DESPACHO EXECUTIVO_15_12_123009.pdf 687.48 KB Baixar
DISPENSA DE LICITAYYO_15_12_123155.pdf 1.57 MB Baixar
FUNDAMENTAYYO LEGAL DISPENSA DELICITAYYO_15_12_123506.pdf 1.08 MB Baixar
PARECER DA ASSESSORIA JURYDICA_15_12_124801.pdf 2.84 MB Baixar
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREYO_15_12_125528.pdf 563.26 KB Baixar
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAYYO_15_12_125920.pdf 599.42 KB Baixar
PROPOSTA VENCEDORA_15_12_130805.pdf 1.03 MB Baixar
TERMO DE HOMOLOGAYYO E ADJUDICAYYO_15_12_131353.pdf 1.08 MB Baixar