Decreto (COVID-19)
Número: 021/2023
Data: 11/05/2023
(DECRETO Nº 021/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023.)
Nomeia membros da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Auxílio Brasil de São Valério – TO, e das outras providências”.
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Decreto (COVID-19)
Número: 049/2021
Data: 14/12/2021
(DECRETO Nº 049/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.)
Trata sobre a nova composição do Comitê de Prevenção e Enfrentamento de Crise em decorrência da infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”
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Decreto (COVID-19)
Número: 048/2021
Data: 07/12/2021
(DECRETO N° 048/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021)
Trata sobre medidas de enfrentamento do COVID19 -Novo Coronavirus, no ambito do municipio de Sao Valério - TO, e da outras providencias"
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Decreto (COVID-19)
Número: 038/2021
Data: 15/09/2021
(DECRETO Nº 038/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.)
“Dispõe sobre a nova composição do Comitê de Prevenção e Enfrentamento de Crise em decorrência da infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”
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Decreto (COVID-19)
Número: 035/2021
Data: 26/08/2021
(DECRETO Nº 035/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.)
Dispõe sobre autorização de retorno aos horários normais das atividades do comércio, bem como, flexibiliza a realização de reuniões no âmbito do município de São Valério, com todas as observações para prevenção e contágio da COVID-19 - Novo Coronavírus e dá outras providências”
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Decreto (COVID-19)
Número: 035/2021
Data: 26/08/2021
(DECRETO Nº 035/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.)
Dispõe sobre autorização de retorno aos horários normais das atividades do comércio, bem como, flexibiliza a realização de reuniões no âmbito do município de São Valério, com todas as observações para prevenção e contágio da COVID-19 - Novo Coronavírus e dá outras providências”
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Decreto (COVID-19)
Número: 019/2021
Data: 07/07/2021
(DECRETO Nº 019/2021 DE 24 DE MARÇO DE 2021)
TRATA SOBRE RESTRIÇÕES E MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO A COVID-19
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Decreto (COVID-19)
Número: 022/2021
Data: 14/04/2021
(DECRETO N° 022/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021.)
"DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."
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Decreto (COVID-19)
Número: 016/2021
Data: 07/04/2021
(DECRETO Nº 016/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021.)
“Dispõe sobre a renovação do prazo de restrições e medidas para prevenção e enfrentamento ao contágio pela COVID-19 - Novo Coronavírus e dá outras providências”
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Decreto (COVID-19)
Número: 010/2021
Data: 05/03/2021
(DECRETO Nº 010/2021 DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES E MEDIDAS COVID-19)
Dispõe sobre restrições e medidas a serem adotadas para prevenção e enfrentamento ao contagio pelo COVID - 19 - NOVO CORONAVIRUS e da outras providências
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Decreto (COVID-19)
Número: 009/2021
Data: 22/02/2021
(DECRETO Nº 009-2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021)
Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas para prevenção ao contagio pela COVID-19, fechamento de bares, distribuidoras, e similares no horário que especifica, e da outras providencias.
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