Decreto
Número: 12/2024
Data: 22/04/2024
(DECRETO Nº 12/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024.)
“Dispõe sobre a alteração da composição dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de São Valério”
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Decreto
Número: 11/2024
Data: 22/04/2024
(DECRETO Nº 11/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024)
“Altera a composição da Comissão de Avaliação, Monitoramento e Adequação do Plano Municipal de Educação de São Valério e institui a comissão de articuladores locais da Plataforma + PNE (Simec) e dá outras providências”.
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Decreto
Número: 003/2024
Data: 06/02/2024
(DECRETO N. 003/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.)
Altera o Decreto Municipal nº 052/2023 de 22 de Dezembro de 2023, que dispõe sobre a Autorização para Realização de Concurso
Público e Nomeia os Membros de Comissão Especial de Concurso Público.
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Decreto
Número: 053/2023
Data: 28/12/2023
(DECRETO Nº 053/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.)
“Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de São Valério – TO., afetadas por Estiagem-1.4.1.1.0, conforme Portaria n. 260/2022 do MDR”
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Decreto
Número: 047/2023
Data: 13/12/2023
(Decreto no 047 de 05 de Dezembro de 2023.047)
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, órgão de assessoramento imediato ao Prefeito de São Valério -TO, integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional — SISAN, instituído pela Lei N? 006, de 05 de Setembro de
2023.
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Decreto
Número: 046/2023
Data: 13/12/2023
(Decreto no 046 de 04 de Dezembro de 2023)
Fica criada a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN do Município de São Valério Estado do Tocantins, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional—SlSAN, com a finalidade de promover a articulação e a integração dos órgãos, entidades e ações da administração pública municipais afetos à área
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Decreto
Número: 041/2023
Data: 04/10/2023
(DECRETO Nº 041/2023, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023.)
É facultativo o ponto no dia 6 de outubro de 2023, Sexta-Feira, data que sucede ao Feriado Estadual de Aniversário do Estado do Tocantins.
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Decreto
Número: 040/2023
Data: 12/09/2023
(DECRETO No 040/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.)
Nomeia membros da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família de São Valério — TO, e das outras providências".
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Decreto
Número: 035/2023
Data: 11/08/2023
(DECRETO Nº 035/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.)
“Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo nas datas que especifica”
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Decreto
Número: 030/2023
Data: 21/07/2023
(DECRETO N 030/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023.)
"Delega Poderes para movimentação de contas bancárias em qualquer instituição financeira e da outras providências"
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Decreto
Número: 027/2023
Data: 15/06/2023
(DECRETO Nº 027/2023, 15 DE JUNHO DE 2023)
Cria e Nomeia os membros do comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência do município de São Valério, estado do Tocantins e dá outras providencias.
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Decreto
Número: 026/2023
Data: 07/06/2023
(DECRETO Nº 026/2023, DE 7 DE JUNHO DE 2023.)
“Declara facultativo o ponto e decreta feriado municipal nas respectivas datas que especifica e dá outras providências”
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