Decreto
Número: 026/2023
Data: 07/06/2023
(DECRETO Nº 026/2023, DE 7 DE JUNHO DE 2023.)
“Declara facultativo o ponto e decreta feriado municipal nas respectivas datas que especifica e dá outras providências”
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Decreto
Número: 025/2023
Data: 05/06/2023
(DECRETO NO 025/2023, 02 DE JUNHO DE 2023.)
"Nomeia os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e das outras providências".
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Decreto
Número: 024/2023
Data: 30/05/2023
(DECRETO Nº 024/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023.)
“Nomeia membros do Grupo Gestor Municipal Intersetorial do Programa BPC na Escola de São Valério – TO, e das outras providências”.
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Decreto
Número: 011/2023
Data: 30/05/2023
(DECRETO Nº 011/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023)
“Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Valério, para o biênio 2023/2025 e da outras providências”.
O Prefeito Municipal de São Valério, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais etc.
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Decreto
Número: 22/2023
Data: 15/05/2023
(DECRETO Nº 22 São Valério, 11 de Maio de 2023.)
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO VALÉRIO-TO.
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Decreto
Número: 020/2023
Data: 11/05/2023
(DECRETO Nº 020/2023 de 10 de Maio de 2023)
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Valério – TO, para o biênio 2023/2025 e da outras providências”.
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Decreto
Número: 019/2023
Data: 11/05/2023
(DECRETO Nº 019/2023, 10 DE MAIO DE 2023.)
Nomeia os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e das outras providências
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Decreto
Número: 018/2023
Data: 11/05/2023
(DECRETO Nº 018/2023, de 10 DE MAIO DE 2023.)
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2023/2025 e da outras providências”.
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Decreto
Número: 015/2023
Data: 10/04/2023
(DECRETO nº 015, de 10 de abril de 2023.)
Fica convocada a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 25 de abril de 2023, no Auditório de Saúde, das 7 horas às 13 horas, tendo como tema central: “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades.
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Decreto
Número: 014/2023
Data: 05/04/2023
(DECRETO Nº 014/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.)
CONSIDERANDO que o dia 07 (sexta-feira) de abril de 2023, será o feriado nacional de Sexta-Feira Santa-Paixão de Cristo.
É facultativo o ponto no dia 06 de abril de 2023, Quinta-Feira de Endoenças.
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Decreto
Número: 012/2023
Data: 04/04/2023
(DECRETO Nº 012/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023)
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2023/2025 e da outras providências
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Decreto
Número: 023/2022
Data: 16/02/2023
(DECRETO NO 023/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.)
"Trata sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB e dá outras providências"
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