Decreto
Número: 004/2022
Data: 26/01/2022
(Decreto N° 004/2022 de 26 de janeiro 2022)
"Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19 -Novo Coronavirus, no âmbito do
municipio de Sao Valério - TO, e da outras providencias"
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Decreto
Número: 003/2022
Data: 25/01/2022
(DECRETO Nº 003/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022)
CRIA A COORDERNAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DE SÃO VALÉRIO TOCANTINS
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Decreto
Número: 002/2022
Data: 13/01/2022
(DECRETO N° 002/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022)
“CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL PREPARATÓRIA DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto
Número: 001/2022
Data: 13/01/2022
(DECRETO N° 001/2022, DE 10 DE JANHIR0 DE 2022)
Trata sobre prazo para recolhimento do IPTU no exercício de 2022".
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Decreto
Número: 032/2021
Data: 23/12/2021
(DECRETO 032/2021, DE 12 DE JUNHO DE 2021)
ISTITUI A OUVIDORIA DI MUNICIPIO DE SÃO VALÉRIO
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Decreto
Número: 050/2021
Data: 20/12/2021
(DECRETO Nº 050/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.)
Trata sobre recesso administrativo funcional nos órgãos da Administração Municipal e adota outras providencias.
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Decreto
Número: 047/2021
Data: 30/11/2021
(DECRETO 047/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021)
NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PROTOCOLO DO FOGO DE SÃO VALERIO TOCANTINS.
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Decreto
Número: 046/2021
Data: 30/11/2021
(DECRETO 046/2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.)
Trata sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de São Valério”
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Decreto
Número: 045/2021
Data: 11/11/2021
(DECRETO N° 045/2021, DE 9 DE NOVEMBR0 DE 2021)
DECRETA LUTO OFICIAL, no âmbito do Município de São Valério, por 3 (três) dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-Governador do Estado de Goiás Iris Rezende Machado.
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Decreto
Número: 044/2021
Data: 27/10/2021
(DECRET0 N° 044/2021, DE 27 DE 0UTUBRO DE 2021.)
"Declara facultativo o ponto nas datas que especifica e da outras providencias"
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Decreto
Número: 041/2021
Data: 01/10/2021
(DECRETO Nº 041/2021, DE 1° DE OUTUBRO DE 2021)
“Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências”
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Decreto
Número: 039/2021
Data: 29/09/2021
(DECRETO 039/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021)
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO VALÉRIO PARA O BIENIO 2021/2023.
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