Publicações

Lei Número: 652/2005 Data: 09/06/2021
("LEI Nº 652/005 DE, 12 DE DEZEMBRO DE 2005.")
CRIA CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL.
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 651/2005 Data: 09/06/2021
("LEI Nº 651/005 DE, 12 DE DEZEMBRO DE 2005.")
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM CARATER ESPECIAL.
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 650/2005 Data: 09/06/2021
("LEI Nº 650/005 DE, 12 DE DEZEMBRO DE 2005.")
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CARATER ESPECIAL.
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 649/2005 Data: 09/06/2021
("LEI Nº 649/005 DE, 12 DE DEZEMBRO DE 2005.")
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2006.
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 647/2005 Data: 09/06/2021
("LEI Nº 647/005 DE, 12 DE DEZEMBRO DE 2005.")
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 646/2005 Data: 09/06/2021
("LEI Nº 646/005 DE, 04 DE OUTUBRO DE 2005.")
INSTITUI O FUNDO MINICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VALÉRIO, TOCANTINS.
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 645/005 Data: 09/06/2021
("LEI Nº 645/005 DE, 04 DE OUTUBRO DE 2005.")
CRIA E DEFINE ATRIBUIÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 644/2005 Data: 09/06/2021
("LEI Nº 644/005 DE . 04 DE OUTUBRO DE 2005.")
AUTORIZA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTOS A AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE PARA CUSTEIO DE DESPESAS DURANTE CURSO EM GURUPI.
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 643/2005 Data: 09/06/2021
("LEI Nº 643/005 DE, 04 DE OUTUBRO DE 2005)
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS PARA UNIDADE DO IBAMA
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 642/2005 Data: 07/06/2021
(LEI Nº 642/05 DE, 13 DE OUTUBRO DE 2005)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR E INSTALAR UMA UNIDADE DE PROCESSAMENTO ARTESANAL DE FRUTAS NO DISTRITO DE SERRANÓPOLIS.
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 641/2005 Data: 07/06/2021
(LEI Nº 641/05 DE, 06 DE SETEMBRO DE 2005)
DA DENOMINAÇÃO A ÓRGÃO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO - TO.
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 640/2005 Data: 07/06/2021
(LEI Nº 638/05 DE, 06 DE SETEMBRO DE 2005)
DA DENOMINAÇÃO A ÓRGÃO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO - TO.
Baixar Anexo(s):