Lei
Número: 834/2014
Data: 28/06/2021
(LEI Nº 834/2015, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014.)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTOS PARA TRANSPORTE E/ OU MORADIA DE ESCOLARES DA REGIÃO DA FAZENDA SANTA LÍDIA MUNICÍPIO DE PEIXE.
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Lei
Número: 833/2014
Data: 28/06/2021
(LEI Nº 833/2014, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.)
AUTORIZA ALIENAÇÃO POR VENDA OU PERMUTA DE AREAS DE TERRAS DE 9,6824 HECTARES DA ESCOLA MUNICIPAL TERRA BRANCA.
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Lei
Número: 832/2014
Data: 28/06/2021
(LEI Nº 832/2014 DE, 25 DE NOVEMBRO DE 2014.)
SUMULA: ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS
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Lei
Número: 831/2014
Data: 28/06/2021
(LEI Nº 831/2014, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014.)
TRATA SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Lei
Número: 830/2014
Data: 28/06/2021
(LEI Nº 830/2014, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014.)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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Lei
Número: 829/2014
Data: 28/06/2021
(LEI Nº 829/2014, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.)
TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL - CMDRS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO.
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Lei
Número: 828/2014
Data: 28/06/2021
(LEI Nº 828/2014, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014.)
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL MUNICIPAL.
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Lei Complementar
Número: 827/2014
Data: 28/06/2021
(LEI Nº 827/2014, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014.)
TRATA SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO - TO.
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Lei
Número: 826/2014
Data: 28/06/2021
(LEI Nº 826/2014, DE 27 DE JUNHO DE 2014.)
TRATA SOBRE A FIXAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Lei
Número: 825/2014
Data: 28/06/2021
(LEI Nº 825/2014, DE 22 DE ABRIL DE 2014.)
TRATA SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CANDEMA.
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Lei
Número: 824/2014
Data: 28/06/2021
(LEI Nº 824/2014, DE 22 DE ABRIL DE 2014.)
INSTAURA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE SÃO VALÉRIO - TO.
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Lei
Número: 823/2014
Data: 28/06/2021
(LEI Nº 823/2014, DE 22 DE ABRIL DE 2014.)
AUTORIZA DESPESAS COM CURSO SUPERIOR DA SRTª.IRANILZA DIAS LOPES.
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