Lei
Número: 821/2014
Data: 28/06/2021
(LEI Nº 821/2014, DE 31 DE MARÇO DE 2014.)
INSTAURA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE GESTÃO DE RESÍDUOS.
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Lei
Número: 820/2014
Data: 25/06/2021
(LEI Nº 820/2014, DE 31 DE MARÇO DE 2014.)
TRATA SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Lei
Número: 819/2013
Data: 25/06/2021
(LEI Nº 819/2013 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.)
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
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Lei
Número: 818/2013
Data: 25/06/2021
(LEI Nº 816/2013 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.)
TRATA SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017.
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Lei
Número: 817/2013
Data: 25/06/2021
(LEI Nº 817/2013 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.)
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014.
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Lei
Número: 816/2013
Data: 25/06/2021
(LEI Nº 816/2013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013.)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR AUXILIO FINANCEIRO A FAMÍLIA ACOLHEDORA
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Lei
Número: 815/2013
Data: 25/06/2021
(LEI Nº 815/2013, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013)
CRIA O FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS.
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Lei
Número: 814/2013
Data: 25/06/2021
(LEI Nº 814/2013, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013)
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS.
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Lei
Número: 813/2013
Data: 25/06/2021
(LEI Nº 813/2013, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013)
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO.
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Lei
Número: 812/2013
Data: 25/06/2021
(LEI Nº 812/2013, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
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Lei
Número: 811/2013
Data: 25/06/2021
(LEI Nº 811/2013 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.)
AUTORIZA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL REGINA SIQUEIRA CAMPOS.
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Lei
Número: 810/2013
Data: 25/06/2021
(LEI Nº 810/2013, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013)
ALTERA NÍVEL SALARIAL E PADRÃO DE REFERÊNCIA NO CARGO QUE ESPECIFICA.
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