Lei
Número: 782/2011
Data: 22/06/2021
(LEI Nº 782/2011 DE 03 DE MARÇO DE 2011.)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS EM CARÁTER ESPECIAL.
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Lei
Número: 780/2011
Data: 22/06/2021
(LEI Nº 780/2011 DE 03 DE MARÇO DE 2011)
AUTORIZA DESCONTO DE 50% DOS JUROS E MULTAS DO IPTU EM ATRASO.
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Lei
Número: 779/2011
Data: 22/06/2021
(LEI Nº 779/2011 DE 03 DE JANEIRO DE 2011)
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
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Lei
Número: 778/2011
Data: 22/06/2021
(LEI Nº 778/2011 DE 03 DE JANEIRO DE 2011)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2011.
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Portaria Diária
Número: 046/2021
Data: 22/06/2021
(AUORIA VIAGEM E CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR ABILIO ALVES FERREIRA JUNIOR)
PORTARIA N° 046/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021
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Portaria Diária
Número: 045/2021
Data: 22/06/2021
(AUTORIZA VIAGEM E CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR VALTER PEREIRA DA SILVA)
PORTARIA N° 045/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021
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Portaria Diária
Número: 041/2021
Data: 22/06/2021
(AUTORIZA VIAGEM E CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR ADEVALDO GONZAGA CAMPOS)
PORTARIA N° 041/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021
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Portaria Diária
Número: 005/2021
Data: 22/06/2021
(AUTORIZA VIAGEM DO PREFEITO OLIMPIO ARRAES E CONCEDE DIARIA)
PORTARIA N° 005/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021
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Lei
Número: 785/2011
Data: 21/06/2021
(LEI Nº 785/2011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011)
RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 725/2007.
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Decreto
Número: 033/2021
Data: 20/06/2021
(DHCRET0 N° 033/021. DE 14 DE JULH0 DH 2021)
Declara Facultativo o Ponto nas datas que especifica
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Lei
Número: 777/2010
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 777/2010 DE 09 DE JULHO DE 2010)
ABRE AO ORÇAMENTO ESPECIAL DO MUNICÍPIO UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
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Lei
Número: 776/2010
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 776/2010 DE 09 DE JULHO DE 2010)
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 1.388.822,50 UM MILHÃO TREZENTOS E OITENTA E OITO OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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