Publicações

Lei Número: 670/2006 Data: 09/06/2021
(LEI Nº 670/006, DE 16 DE MARÇO DE 2006)
CRIA O CURSO ENSINO MEDIO (2º GRAU) NA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS.
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Lei Número: 669/2006 Data: 09/06/2021
(LEI Nº 664/006, DE 10 DE MARÇO DE 2006)
TRATA SOBRE AS NORMAS SANITARIAS PARA ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS E COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICIPIO DE SÃO VALÉRIO - TO.
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Lei Número: 668/2006 Data: 09/06/2021
(LEI Nº 668/006, DE 06 DE MARÇO DE 2006)
CRIA E DEFINE ATRIBUIÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.
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Lei Número: 667/2006 Data: 09/06/2021
("LEI Nº 679/006, DE 06 DE MARÇO DE 2006".)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL.
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Lei Número: 666/2006 Data: 09/06/2021
("LEI Nº 666/006, DE 06 DE MARÇO DE 2006".)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CARÁTER ESPECIAL .
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Lei Número: 665/2006 Data: 09/06/2021
("LEI Nº 665/006, DE 06 DE MARÇO DE 2006".)
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS PARA SERVIÇO DE RONDA DA GUARDA MUNICIPAL.
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Lei Número: 665/2005 Data: 09/06/2021
("LEI Nº 665/006 DE, 06 DE MARCO DE 2006.")
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS PARA SERVIÇO DE RONDA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
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Lei Número: 664/2006 Data: 09/06/2021
(LEI Nº 664/006, DE 06 DE MARÇO DE 2006)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
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Lei Número: 664/2005 Data: 09/06/2021
("LEI Nº 664/006 DE, 06 DE MARCO DE 2006.")
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
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Lei Número: 663/2006 Data: 09/06/2021
("LEI Nº 662/006 DE, 06 DE MARCO DE 2006.")
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS.
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Lei Número: 662/2005 Data: 09/06/2021
("LEI Nº 661/006 DE, 06 DE MARCO DE 2006.")
AUTORIZA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA TÉCNICAS DE HIGIENE BUCAL PARA CUSTEIOS DE DESPESAS DURANTE CURSO EM ARAGUAÍNA.
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Lei Número: 661/2006 Data: 09/06/2021
("LEI Nº 661/006 DE, 06 DE MARCO DE 2006.")
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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