Lei
Número: 645/005
Data: 09/06/2021
("LEI Nº 645/005 DE, 04 DE OUTUBRO DE 2005.")
CRIA E DEFINE ATRIBUIÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Lei
Número: 644/2005
Data: 09/06/2021
("LEI Nº 644/005 DE . 04 DE OUTUBRO DE 2005.")
AUTORIZA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTOS A AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE PARA CUSTEIO DE DESPESAS DURANTE CURSO EM GURUPI.
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Lei
Número: 643/2005
Data: 09/06/2021
("LEI Nº 643/005 DE, 04 DE OUTUBRO DE 2005)
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS PARA UNIDADE DO IBAMA
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Lei
Número: 642/2005
Data: 07/06/2021
(LEI Nº 642/05 DE, 13 DE OUTUBRO DE 2005)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR E INSTALAR UMA UNIDADE DE PROCESSAMENTO ARTESANAL DE FRUTAS NO DISTRITO DE SERRANÓPOLIS.
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Lei
Número: 641/2005
Data: 07/06/2021
(LEI Nº 641/05 DE, 06 DE SETEMBRO DE 2005)
DA DENOMINAÇÃO A ÓRGÃO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO - TO.
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Lei
Número: 640/2005
Data: 07/06/2021
(LEI Nº 638/05 DE, 06 DE SETEMBRO DE 2005)
DA DENOMINAÇÃO A ÓRGÃO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO - TO.
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Lei
Número: 639/2005
Data: 07/06/2021
(LEI Nº 639/05 DE, 20 DE JUNHO DE 2005.)
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO.
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Lei
Número: 638/2005
Data: 07/06/2021
(LEI Nº 638/05 DE, 16 DE JUNHO DE 2005.)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DO TOCANTINS/ PRODIVINO MEDIANTE COMPROMETIMENTO DA COTA DO ICMS
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Lei
Número: 637/2005
Data: 07/06/2021
(LEI Nº 637/05 DE, 08 DE JUNHO DE 2005.)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
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Lei
Número: 636/2005
Data: 07/06/2021
(LEI Nº 636/05 DE, 23 DE MAIO DE 2005.)
ALTERA O NÍVEL SALARIAL DO CARGO DE COORDENADOR MECÂNICO.
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Lei
Número: 635/2005
Data: 07/06/2021
(LEI Nº 635/05 DE, 22 DE ABRIL DE 2005)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE APOIO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO.
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Lei
Número: 634/2005
Data: 07/06/2021
(LEI Nº 634/05 DE, 28 DE MARÇO DE 2005)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL EM CARÁTER ESPECIAL.
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