Lei
Número: 633/2005
Data: 07/06/2021
(LEI Nº 633/05 DE, 22 DE MARÇO DE 2005)
AUTORIZA CONTRAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL.
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Lei
Número: 632/2005
Data: 07/06/2021
(LEI Nº 632/05 DE, 28 DE MARÇO DE 2005)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS EM CARÁTER ESPECIAL.
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Lei
Número: 631/2005
Data: 07/06/2021
(LEI Nº 631/05 DE, 28 DE MARÇO DE 2005)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL.
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Lei
Número: 630/2005
Data: 07/06/2021
(LEI Nº 630/05 DE, 28 DE MARÇO DE 2005)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CARÁTER ESPECIAL.
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Lei
Número: 629/2005
Data: 07/06/2021
(LEI Nº 629/05 DE, 28 DE MARÇO DE 2005)
AUTORIZA FAZER PERMUTA DE TERRENO PUBLICO.
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Lei
Número: 628/2005
Data: 07/06/2021
(LEI Nº 628/05 DE, 24 DE FEVEREIRO DE 2005)
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
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Lei
Número: 626/2006
Data: 07/06/2021
(LEI Nº 626/05 DE, 24DE FEVEREIRO DE 2005)
DA DENOMINAÇÃO A ÓRGÃO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO - TO.
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Lei
Número: 625/2005
Data: 07/06/2021
(LEI Nº 625/05 DE, 24DE FEVEREIRO DE 2005)
TRATA SOBRE A FIXAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Lei
Número: 624/2005
Data: 07/06/2021
(LEI Nº 624/05 DE, 25 DE FEVEREIRO DE 2005)
DA DENOMINAÇÃO A ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO - TO.
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Lei
Número: 623/2005
Data: 07/06/2021
(LEI Nº 623/05 DE, 24DE FEVEREIRO DE 2005)
CRIA OS CARGOS DE ENCARREGADOS DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, E DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.
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Lei
Número: 622/2005
Data: 07/06/2021
(LEI Nº 622/05 DE, 25 DE FEVEREIRO DE 2005)
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS.
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Lei
Número: 621/2004
Data: 07/06/2021
(LEI Nº 621/04 DE, 22 DE NOVEMBRO DE 2004)
ALTERA O § I DO ART. 37 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 575/02
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